Escrito por wter às 08h03
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Escrito por wter às 07h57
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Deputado afirma que oposição
‘vê fantasmas' nas ações do governo

Em resposta aos ataques proferidos pelos parlamentares do grupo Sarney, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) disse, na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa, que o governador Jackson Lago mantém o mesmo ritmo de trabalho que vinha desenvolvendo antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que a oposição ‘vê fantasmas' nas ações do Executivo. "O governador se mantém dentro dos mesmos parâmetros exigidos pelo cargo e agindo de forma responsável como sempre agiu", afirmou.

De acordo com Edivaldo Holanda, que é o líder do Governo na Assembleia, "o governo não pode parar apenas porque a oposição quer", e que Jackson "administra com tranqüilidade e transparência". As afirmações foram feitas pelo líder do governo, nas duas últimas sessões, por conta de acusações da oposição de que o governador estaria assinando convênios e tomando outras medidas que não seriam urgentes.
Edivaldo Holanda garantiu que "o governador administra com tranquilidade e a transparência que sempre teve" e explicou que as mensagens, convênios e projetos que veem sendo apresentados "são ações naturais de quem governa com naturalidade e eficiência". Holanda disse que o governador não poderia estar querendo inviabilizar uma futura administração da senadora Roseana Sarney, porque o TSE ainda não deu a palavra final sobre a questão e que são boas as chances dele reverter ‘a decisão confusa' que tomou.

"O Executivo não pode ficar paralisado por conta de um processo que não tem data para terminar nem se sabe que decisão será tomada pelo TSE. O governo não pode deixar de administrar e não pode ficar paralisado diante de um processo indefinido", afirmou. De acordo com o parlamentar, Jackson "continua administrando com intensidade e realizando obras em todas as áreas, o mesmo ritmo que imprime desde quando assumiu o governo".
Segundo o líder do Governo, o Executivo tem assinado convênios com todos os municípios maranhenses, sem discriminação de partidos, porque realiza "uma administração municipalista".

Escrito por wter às 16h20
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AGENDA

POLÍTICA

Rifado

A juíza Jaqueline Reis Caracas tornou o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Oliveira (PSDB), inelegível por haver apresentado prestação de contas da campanha de 2004 com despesas de R$ 9,6 mil sem, no entanto, haver registrado receita.

“Ora, se efetuou despesas necessita de recursos para pagá-las, mas tais receitas não foram relacionadas”, diz a juíza no despacho, mostrando também que os recursos não passaram pela conta bancária exigida pela legislação eleitoral.

Franco

Sem conseguir camuflar a veia reacionária, o deputado Raimundo Cutrim, pré-candidato do DEM a prefeito de SL, quase deixou os sindicalistas do movimento policial de cara na mão, quando ele confessou ser contra a paralisação, na audiência pública feita a pedido do deputado Max Barros.

Cutrim disse, após muita delonga, que continua com aposição de quando foi secretário: ou seja, contra a paralisação das categorias.

Candidato

O ex-prefeito de Codó, Zé Inácio, deixou a chefia de Gabinete da Secretaria de Educação do Estado para ser candidato a prefeito do município pelo PSB, fazendo elogios ao secretário Lourenço Vieira da Silva e ao governador Jackson.

Sobre o secretário, Zé Inácio diz que ele “é um homem determinado que trabalha por melhoria na qualidade da educação maranhense e que o resultado começa a aparecer com o novo Ideb, que mostra avanço na qualidade do ensino básico maranhense”.

Sobre Jackson, afirma que ele faz um governo que será reconhecido pelos grandes investimentos na educação.

Escrito por wter às 08h22
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Neurose

A presidente do eterno grupo que se mantém à frente do Sindicato dos Urbanitários, Suely Gonçalves, cometeu um grave deslize digno só do tempo da ditadura que tanto ela diz condenar como militante do PT e da CUT.

Praticou patrulhamento contra um profissional competente e reconhecido no meio da imprensa, o repórter fotográfico Juracy Meireles.

A sindicalista o agrediu verbalmente, durante a paralisação da Caema, quando o profissional, que apenas cumpria o dever de quem milita há mais de 30 anos na área, agora prestando serviço para a companhia, na qualidade de fotógrafo da Secom do Estado à disposição da empresa.

Aterros sanitários

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes-Ma) realiza em São Luís, de hoje até sexta, o curso “Aterros sanitários: projetos, construção e operação e gerenciamento”, com Valdir Schalch, que é engenheiro químico e professor doutor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos/EESC/USP.

De acordo com o presidente da Abes-Ma, Carlos Rogério Araújo, o curso é voltado para funcionários de empresas públicas e privadas ou a quem deseja ter uma visão crítica sobre projetos de aterros sanitários, incluindo estudantes e professores universitários.

Condenação

Aumentando a lista de atingidos, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-deputado e ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino (DEM), a devolver R$ 152,4 mil aos cofres públicos, além de multa de R$ 5 mil, por conta de haver recebido recursos e não comprado veículo que deveria ter sido usado no transporte de estudantes na zona rural do município.

O ex-prefeito, que é pai do deputado federal Flávio Dino, o pré-candidato d PCdoB a prefeito de SL em aliança com o PT, ainda pode recorrer da decisão.

Escrito por wter às 08h22
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Dinheiro no roldo

Em três anos e meio, o prefeito da Raposa, Onacy Paraíba, já recebeu nada menos do que R$ 45 milhões em FPM e outros tipos de recursos, mas o município continua atolado num lamaceiro e recebendo serviços públicos de péssima qualidade.

Já foram R$ 6,2 milhões em 2008, R$ 16,498 milhões em 2007, R$ 12,066 milhões em 2006 e R$ 10,081 milhões em 2005, dinheiro que dá para comprar até casa pegando fogo.

Definição

O PDT realizou convenção no sábado, quando o ex-secretário de Governo, Clodomir Paz, foi indicado oficialmente candidato a prefeito do partido em SL, derrotando o ex-secretário de Educação Moacir Feitosa.

O secretário de Agricultura do município, Júlio França, presidente em exercício do PDT da capital, foi um dos que mais trabalhou pela vitória de Clodomir.

Garantidos

O vereador Tiago Arôso revela que os agentes comunitários conseguiram estabilidade na sexta-feira, quando a Câmara votou a efetivação deles, como determina o Governo Federal e fruto de uma luta antiga da categoria e do próprio vereador.

O prefeito Gilberto Arôso resistiu o quanto pôde, mas teve que ceder e aceitar a medida.

Escrito por wter às 08h22
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DE PRIMEIRA

Por via das dúvidas

Na coluna “Contraponto”, que a Folha publica dentro do espaço Painel, o jornal paulista conta uma história engraçada do período em que os ministros Márcio Fortes e Paulo Bernardo estiveram em São Luís, em visita ao governador Jackson:

“A caravana do PAC levou os ministros Márcio Fortes e Paulo Bernardo a São Luís. Na capital maranhense, no meio do evento para assinatura de convênios do programa, o titular das Cidades avisou ao microfone:

-Tenho aqui um pedido da Dilma...

-Pedido da Dilma?!-, indagou o colega do Planejamento, já imaginando alguma bronca da chefe da Casa Civil.

Fortes correu a explicar que se tratava de outra Dilma, presente na platéia e interessada numa oportunidade de trabalho no projeto anunciado. Paulo Bernardo se acalmou, mas achou por bem aconselhar:

 -Se ela chama Dilma, é melhor atender o pedido!”

FRASE DA SEMANA

Festa pedetista

“Foi uma disputa democrática e o grande vencedor desta festa é o PDT!”

Do agora candidato oficial do PDT a prefeito de SL Clodomir Paz.

Escrito por wter às 08h22
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ENTREVISTA

EXCLUSIVA             Waldemar Têrr

Juiz Gervásio Protásio garante que a Amma

vai atuar para garantir ‘eleições mais limpas’

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), o juiz Gervásio Protásio dos Santos, assegura que a entidade vai trabalhar no sentido de assegurar que as eleições municipais no Estado sejam ‘mais limpas’, com a aplicação do programa de realização de audiências públicas já aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A idéia de realização de audiências públicas, para esclarecer a sociedade sobre as eleições municipais, nasceu aqui no Estado do Maranhão, a partir de um projeto do juiz Márlon Reis, que o apresentou à Amma que, por sua vez, o encaminhou à Associação dos Magistrados Brasileiros. A idéia floresceu e o resultado é que no dia 18 de junho próximo a AMB e o TSE celebrarão um convênio com o objetivo de estimular juízes eleitorais de todo o país a realizar audiências públicas com vistas a discutir com a sociedade o processo eleitoral”, conta.

De acordo com o juiz, o objetivo das audiências é “esclarecer a sociedade sobre as práticas proibidas nas eleições e estimular cada cidadão e cidadã a fiscalizar o processo eleitoral e a atitude dos candidatos, colaborando com a Justiça Eleitoral para a realização de eleições mais limpas e transparentes, sem a influência de abuso do poder econômico”. Outra campanha na qual a Amma está envolvida é a que trabalha pela rejeição da PEC que aumenta a idade de 70 para 75 anos para aposentadoria dos magistrados.

“Somos contra porque esta PEC em trâmite no Congresso Nacional impede a renovação, não só no âmbito da magistratura como em todo o serviço público. A elevação da idade da aposentadoria compulsória, nos termos em que está sendo proposta, fará com que os quadros mais jovens do serviço público percam a perspectiva de atingir o topo das suas respectivas carreiras”, explica, para ‘oxigenar’ os tribunais. “Efetivamente, hoje, graças à evolução da ciência, um homem com 70 anos está em perfeita forma física e intelectual, mas não se pode aceitar que por esse motivo seja simplesmente elevado o limite de aposentadoria para 75 anos. É necessário que sejam adotados mecanismos de oxigenação para os Tribunais e uma dessas fórmulas é a instituição de mandatos, a exemplo do modelo adotado nos tribunais europeus”.

 A seguir a entrevista.

Escrito por wter às 08h21
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JORNAL PEQUENO - Por que a Associação dos Magistrados do Maranhão é contra a aprovação da PEC que altera o limite da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos?

GERVÁSIO SANATOS - Somos contra porque esta PEC em trâmite no Congresso Nacional impede a renovação, não só no âmbito da magistratura como em todo o serviço público. A elevação da idade da aposentadoria compulsória, nos termos em que está sendo proposta, fará com que os quadros mais jovens do serviço público percam a perspectiva de atingir o topo das suas respectivas carreiras.

JP - Há uma corrente, inclusive dentro da própria magistratura, que defende a PEC sob a justificativa de que a expectativa de vida no país aumentou. Qual a sua análise?

GS - Efetivamente, hoje, graças à evolução da ciência, um homem com 70 anos está em perfeita forma física e intelectual, mas não se pode aceitar que por esse motivo seja simplesmente elevado o limite de aposentadoria para 75 anos. É necessário que sejam adotados mecanismos de oxigenação para os Tribunais e uma dessas fórmulas é a instituição de mandatos, a exemplo do modelo adotado nos tribunais europeus.

JP - No Maranhão, além da AMMA, que outras entidades estão envolvidas no movimento contra a aprovação da PEC? 

GS - Todas as entidades representativas da magistratura e do Ministério Público, seja estadual ou federal, estão se posicionando contra a PEC justamente pelos malefícios que causará à sociedade caso seja aprovada da forma como se encontra. Entendemos que a necessidade de oxigenação se dá não apenas no âmbito da jurisprudência, quanto no âmbito administrativo. Exemplo recente foi o julgamento do STF autorizando pesquisas com células-tronco. Certamente esta decisão, que significou um avanço para a ciência, não teria sido alcançada se não tivéssemos um STF totalmente renovado. A renovação faz com que haja uma sintonia maior entre os tribunais e a sociedade.

JP - Em que estágio se encontra a PEC no Congresso Nacional?

GS - A PEC foi aprovada no Senado e em sua redação original previa a elevação da aposentadoria compulsória apenas para os ministros dos tribunais superiores e quanto aos demais membros da magistratura, remetia à lei complementar. Na Câmara dos Deputados, cujo relator foi o deputado João Castelo, o texto original foi emendado, ampliando a idade da aposentadoria para todo serviço público. O projeto está aguardando votação do plenário. Caso aprovado, o entendimento majoritário é que deverá retornar ao Senado Federal, considerando ter havido alteração substancial na redação inicial.

Escrito por wter às 08h21
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JP - Como a mobilização da sociedade e dos poderes constituídos, como a recente visita das entidades à Assembléia Legislativa, poderá colaborar para a rejeição da PEC?

GS - É importante que a sociedade compreenda que esta não é uma bandeira meramente corporativa, pois caso haja aprovação da PEC nos termos em que se encontra redigida, certamente teremos um Judiciário mais refratário a mudanças. É bom lembrar que o maior interesse na aprovação da matéria é de setores que ocupam cargos no topo da hierarquia dos tribunais e que estão prestes a se aposentar pela compulsória.

JP - O que levou o TSE a acatar a proposta de realizar audiências públicas para discutir com a sociedade as eleições municipais?

GS - A idéia de realização de audiências públicas para esclarecer a sociedade sobre as eleições municipais nasceu aqui no estado do Maranhão, a partir de um projeto do juiz Márlon Reis, que o apresentou à AMMA que, por sua vez, o encaminhou à Associação dos Magistrados Brasileiros. A idéia floresceu e o resultado é que no dia 18 de junho próximo a AMB e o TSE celebrarão um convênio com o objetivo de estimular juízes eleitorais de todo o país a realizar audiências públicas com vistas a discutir com a sociedade o processo eleitoral.

JP - Qual será o foco principal das audiências públicas?

GS - Esclarecer a sociedade sobre as práticas proibidas nas eleições e estimular cada cidadão e cidadã a fiscalizar o processo eleitoral e a atitude dos candidatos, colaborando com a Justiça Eleitoral para a realização de eleições mais limpas e transparentes, sem a influência de abuso do poder econômico.

JP - A AMMA também está envolvida em uma campanha nacional que estimula a adoção de crianças. Em que consiste este trabalho?

GS - Trata-se da segunda etapa da campanha Mude um Destino, lançada no ano passado pela AMB, que tem por objetivo estimular a adoção a partir dos critérios e requisitos definidos na lei, bem como esclarecer a sociedade sobe a importância da participação do Judiciário no processo de escolha da família substituta. Enfim, pretende-se demonstrar que a adoção informal não atende aos interesses do adotado, nem tampouco garante segurança a quem adota.

JP - Como a campanha está sendo desenvolvida no Maranhão?

GS - A AMMA já entrou em contato com a Corregedoria Geral da Justiça, que é o órgão do Judiciário que, institucionalmente, tem o poder e a tarefa de firmar políticas para o estado no tocante à adoção, e propôs o lançamento da campanha para agosto deste ano. Independente disso, a 1ª Vara da Infância iniciou um trabalho nas maternidades públicas, no sentido de sensibilizar os profissionais de saúde para que, ao tomarem conhecimento de uma criança para adoção, que a encaminhe à Vara, onde serão tomados todos os cuidados necessários à tranqüilidade tanto da família adotante quanto do adotado.

Escrito por wter às 08h21
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AGENDA

POLÍTICA        Waldemar Têrr

Dia decisivo

A Comissão de Constituição de Constituição da AL vota hoje o parecer do relator Arnaldo Melo sobre o pedido do STJ para processar o governador, por conta da Operação Navalha.

Na terça ou quarta-feira, a oposição sarneisista terá que operar o milagre de conseguir 28 votos (dois terços) se quiser aprovar o pedido do STJ em plenário.

Intercom

O X Congresso de Ciências da Comunicação da Região Nordeste (Intercom Nordeste) acontece em SL de quinta-feira a sábado, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, em parceria com a Ufma e a AMI.

Largada

O prazo mais importante do mês de junho é o período marcado para convenções, que começa amanhã e termina no dia 30 deste mês.

Na disputa

Na semana passada, terminou o prazo para desincompatibilização, quando aconteceu o que todo mundo já esperava: Castelo deixou o Porto do Itaqui para concorrer à prefeitura de SL pelo PSDB e Clodomir Paz saiu da secretaria de Governo, e também está na disputa.

Os outros concorrentes deverão ser apenas figurantes neste embate entre os dois.

Escrito por wter às 15h44
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Trabalhando contra

O presidente da Câmara Municipal de SL, Antônio Pereira, comprou briga com os colegas de todo Maranhão, porque foi à Brasília, acompanhado do seu assistente-vereador suplente Ivan Sarney, fazer lobby contra a aprovação da PEC que amplia o número de vereadores.

Ponto

O deputado Fufuca Dantas, apesar de ser do PMDB, tem votado com o governo e até foi recepcionar o governador no aeroporto, há alguns dias, enquanto alguns governistas enrustidos nem deram as caras ou foram quase disfarçados.

Unidade na Raposa

O pré-candidato do PDT a prefeito da Raposa, vereador Feliz Moreira, tem conversado bastante com os partidos da base de sustentação do governador Jackson, em busca de uma unidade no município.

Ele diz acreditar que vai ser possível unir vários partidos em torno de um candidato único.

Faltosos

Um grupo de deputados estaduais falta tanto às sessões da AL ou só chega atrasado que tem atrapalhado o andamento das sessões.

Camilo Figueiredo, Vítor Mendes, Afonso Manoel, Fátima Vieira e Graciete Lisboa sempre estão ausentes, além de Alberto Franco e Eliziane Gamas, que quando aparecem, atrasados, sempre dão um jeito de fazer um aparte para mostrar trabalho e disfarçar o sumiço.

Escrito por wter às 15h43
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Prejudicando

O deputado Max Barros denuncia que em função da cassação da liminar que impedia a cobrança de foro, laudêmio e taxa de ocupação de terrenos que pertenceram à União na Ilha a população voltou a ser prejudica.

O parlamentar diz acreditar, no entanto, que uma decisão judicial definitiva e favorável à população está perto de sair.

Tempo integral

Ribamar ganhou no sábado a Escola Municipal Liceu Ribamarense, que tem dez salas, laboratórios, quadra poliesportiva e outras dependências.

Um total de 400 alunos – 320 no ensino fundamental e 80 na educação infantil – começam a assistir aula hoje, e, segundo o prefeito Luís Fernando, o Liceu Ribamarense é a primeira escola pública do Maranhão a funcionar em tempo integral.

Em tempo

Com certo atraso, a coluna registra a correspondência do poeta Luís Augusto Cassas dando conta do lançamento, feito na semana passada, do seu 14º livro de poemas, "Evangelho dos Peixes para a Ceia de Aquário".

VEREADOR TIAGO ARÔGO ELEITO

PRESIDENTE DO PSL DE PAÇO DO LUMIAR – Na semana retrasada, o vereador Tiago Arôso foi confirmado como presidente do PSL de Paço do Lumiar, na convenção em que participaram várias lideranças, a exemplo do ex-deputado federal Antônio Gaspar e da pré-candidata do PDT a prefeita do município, Bia Venâncio, além de outras várias lideranças partidárias e cerca de 200 pessoas.

Escrito por wter às 15h43
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DE PRIMEIRA

A Tauá-Mirim de Dino

As campanhas eleitorais, que passaram a ser dominadas pelos marqueteiros, agora podem está assistindo ao nascimento de uma nova figura, a do taxista, lançada na semana passada pelo pré-candidato do PC do B/PT, deputado federal Flávio Dino, quando admitiu que não conhece plenamente a cidade que sonha em administrar.

Ele parece querer revolucionar, como fez a então candidata a prefeita Conceição Andrade, que se propões a colocar linha de ônibus (não espacial) na ilhota de Tauá-Mirim.

- É evidente que eu não conheço todas as ruas de São Luís, casa por casa das 206 mil que existem, e eu quero saber quem conhece! Tenho dito que tem a obrigação de conhecer todas as ruas da cidade, e conhecem, são os motoristas de táxi porque são obrigados a levar as pessoas de um lugar pro outro, confessou em entrevista à Rádio Educadora.

Sendo assim, antes de tudo seria bom contratar um taxista para lhe apresentar a cidade.

FRASE DA SEMANA

O taxista

“Quem tem a obrigação de conhecer todas as ruas da cidade, e conhecem, são os motoristas de táxi!”

Do deputado Flávio Dino

Escrito por wter às 15h42
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ENTREVISTA
EXCLUSIVA

Nova procuradora-geral de Justiça afirma:
'o MP tem o papel de formar cidadania'

A nova procurador-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, que
assume o cargo na sexta-feira, afirma que "o Ministério Público tem o
papel importante de formar cidadania, de formar cidadão", e que a
gestão dela vai ser marcada por "conduzir os interesses do MP em favor
da sociedade". De acordo com a nova procuradora-geral, o Ministério
Público vem tendo a atuação engessada por conta da limitação
orçamentária imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas defende
mudança no quadro.
"Hoje a gente percebe que o Ministério Público está, não só aqui no
Maranhão, mas em muitos outros Estados, engessado por conta dos dois
por cento fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal e não estamos
podendo desempenhar plenamente todas as nossas atribuições", revela.
"Pretendemos levar ao Conselho dos Procuradores Gerais a proposta de
alteração do percentual de recursos destinados ao Ministério Público,
porque passa pela mudança legislativa. Já existe uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso Nacional, mas
não tem havido boa vontade na aprovação dela".
Mesmo com as limitações de recursos financeiros, Fátima Travassos
revela que entre as prioridades para seu mandato estão a realização de
concurso para promotores, uma vez que 52 comarca estão vagas, a
valorização salarial dos servidores do MP e a reestruturação das
próprias promotorias.
Outro assunto tratado pela nova procuradora-geral é atuação do
Ministério Público em ano de eleições municipais. "Hoje o Ministério
Público tem um programa de combate à corrupção eleitoral e os
promotores já realizaram audiências públicas, manifestações no sentido
de que a sociedade seja realmente bem informada e o cidadão saiba
optar pelo melhor candidato, por aquele que corresponda aos interesses
da comunidade", diz.
A seguir os principais trechos da entrevista.

Escrito por wter às 15h41
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